0001085-91.2022.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 47.421,58

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

MARCIA MARIA VICTOR DO NASCIMENTO

CPF 433.***.***-91

Autor

RAPHAEL TEIXEIRA GARCES GONCALVES

CPF 849.***.***-04

Reu

FABIO RODRIGUES FONSECA

CPF 644.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA

OAB/AP 2878•Representa: ATIVO

EDILANNA SOUZA DA SILVA PEDRADA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAPHAEL TEIXEIRA GARCES GONCALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PATRICIA DA COSTA BEZERRA

OAB/AP 978•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 18:55

Decorrido prazo de MARCIA MARIA VICTOR DO NASCIMENTO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

25/08/2025, 02:56

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:56

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:38

Conclusos para decisão

01/08/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição inicial com pedido de busca e apreensão

01/08/2025, 09:42

Publicado Alvará em 31/07/2025.

01/08/2025, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 05:38

Expedição de Alvará.

29/07/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 13:25

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 10:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:50

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 11:53

Certidão

•27/01/2022, 11:53

Despacho

•21/03/2022, 08:51

Certidão

•21/03/2022, 08:51

Despacho

•06/06/2022, 14:01

Certidão

•06/06/2022, 14:01

Despacho

•20/06/2022, 11:40

Certidão

•20/06/2022, 11:40

Despacho

•25/10/2022, 10:57

Certidão

•25/10/2022, 10:57

Sentença

•08/05/2023, 09:57

Ato ordinatório

•28/06/2023, 18:10

Decisão

•07/07/2023, 11:03

Acórdão

•29/08/2023, 16:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/11/2023, 10:19