6029197-60.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 23.779,70

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

JACIO LUIZ DA SILVA PEREIRA

CPF 209.***.***-00

Autor

MARIA JOSE CAVALCANTE LOBATO PEREIRA

CPF 788.***.***-20

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA BOGO CAVIGUIOLI

OAB/SC 68727•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 16/09/2025

22/09/2025, 12:14

Juntada de Certidão

22/09/2025, 12:14

Decorrido prazo de GIOVANNA BOGO CAVIGUIOLI em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

01/09/2025, 01:37

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6029197-60.2025.8.03.0001. AUTOR: JACIO LUIZ DA SILVA PEREIRA, MARIA JOSE CAVALCANTE LOBATO PEREIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. Constatan Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/09/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

22/08/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 08:08

Decorrido prazo de GIOVANNA BOGO CAVIGUIOLI em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:07

Publicado Intimação em 02/07/2025.

23/07/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

23/07/2025, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6029197-60.2025.8.03.0001. AUTOR: JACIO LUIZ DA SILVA PEREIRA, MARIA JOSE CAVALCANTE LOBATO PEREIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Emende os autores a inicial no p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/07/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

04/06/2025, 19:05

Conclusos para decisão

04/06/2025, 08:24

Documentos

Decisão

•04/06/2025, 19:05

Sentença

•22/08/2025, 13:41