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0000991-79.2018.8.03.0003
Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2018
Valor da Causa
R$ 35.850,24
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S.A. REQUERIDO: SANDOVAL LOPES BAIA Advogado: JOELTON BARROS LEAL - OAB/AP 3095 Advogado: IONÉIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 0000991-79.2018.8.03.0003 (PJe) Juiz(a) de Direito: LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) do reclamante: MARCIO SANTANA BATISTA REQUERIDO: SANDOVAL LOPES BAIA Advo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000991-79.2018.8.03.0003 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Alienação Fiduciária]
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000991-79.2018.8.03.0003. REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S.A. REQUERIDO: SANDOVAL LOPES BAIA DECISÃO Revogo a decisão de ID 19238171, em razão de erro material. Intimar a parte au Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000991-79.2018.8.03.0003. REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S.A. REQUERIDO: SANDOVAL LOPES BAIA DECISÃO Revogo a decisão de ID 19238171, em razão de erro material. Intimar a parte au Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S.A. REQUERIDO: SANDOVAL LOPES BAIA DECISÃO Intimar a parte autora para, no prazo de 10 (dez), adotar os procedimentos necessários para a baixa d Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO: 0000991-79.2018.8.03.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S.A. REQUERIDO: SANDOVAL LOPES BAIA DECISÃO Intimar a parte autora para, no prazo de 10 (dez), adotar os procedimentos necessários para a baixa d Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO: 0000991-79.2018.8.03.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
03/06/2024, 10:39Intimação (Indeferimento na data: 23/04/2024 19:47:46 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de MARCIO SANTANA BATISTA (Advogado Autor).
18/05/2024, 06:01Intimação (Indeferimento na data: 23/04/2024 19:47:46 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).
18/05/2024, 06:01Notificação (Indeferimento na data: 23/04/2024 19:47:46 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCIO SANTANA BATISTA Advogado Réu: ELSON AUZIER
08/05/2024, 13:20Em Atos do Juiz. A decisão proferida no evento #10 não determinava a restituição do bem; houve o reconhecimento da boa-fé, ante o comprovado pagamento de parte do débito, tendo sido apenas determinado que o réu se abstivesse de vender ou transferir o bem até decis (...)
23/04/2024, 19:47Certifico que em razão da petição (#287), encaminho o processo concluso.
02/04/2024, 08:15CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
02/04/2024, 08:15Manifestação - Pagamento da multa imposta e transferência do bem para o DETRAN-AP.
05/03/2024, 10:42Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2024 12:30:38 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).
16/02/2024, 06:01Documentos
PETIÇÃO
•07/07/2020, 15:18
PROCURAÇÃO
•07/07/2020, 15:18