6024619-54.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 35.027,22

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

MARIA JOSE MENDES DA FONSECA

CPF 071.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 03:20

Transitado em Julgado em 04/12/2025

05/12/2025, 03:20

Juntada de Certidão

05/12/2025, 03:20

Decorrido prazo de MARIA JOSE MENDES DA FONSECA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:17

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA JOSE MENDES DA FONSECA REQUERIDO: ESTADO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6024619-54.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

01/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

28/11/2025, 18:43

Decorrido prazo de Contadoria Única - TJAP em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

07/11/2025, 05:22

Publicado Intimação em 04/11/2025.

07/11/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6024619-54.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA JOSE MENDES DA FONSECA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Já houve a expedição de precatório p

03/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2025, 00:15

Documentos

Outros Documentos

•25/04/2025, 13:26

Outros Documentos

•25/04/2025, 13:26

Decisão

•28/04/2025, 17:18

Decisão

•28/04/2025, 17:18

Decisão

•30/04/2025, 09:39

Decisão

•08/05/2025, 09:48

Decisão

•30/06/2025, 13:16

Ato ordinatório

•30/09/2025, 20:04

Sentença

•30/10/2025, 19:22