6038607-45.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 55.470,88

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

GABRIEL SANTANA BATISTA

CPF 055.***.***-77

Autor

CHICO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

J A S MACENO

CNPJ 01.***.***.0001-57

Reu

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF 589.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ANDRADE GUIMARAES

OAB/AP 4936•Representa: ATIVO

LORENZO NEI SA FEIO

OAB/AP 5652•Representa: ATIVO

MARIA DO PILAR TIAGO DE SOUZA

OAB/AP 505•Representa: PASSIVO

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Termo de Audiência.

04/05/2026, 10:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2026 08:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

04/05/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 08:30

Juntada de Petição de contestação (outros)

03/05/2026, 22:03

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 17:34

Expedição de Termo de Audiência.

26/02/2026, 09:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2026 08:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

26/02/2026, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 09:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2026 08:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

26/02/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:51

Juntada de entregue (ecarta)

14/01/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2025, 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 11:32

Documentos

Despacho

•30/06/2025, 14:03

Decisão

•16/07/2025, 11:35

Despacho

•07/08/2025, 20:47

Termo de Audiência

•18/09/2025, 11:59

Decisão

•06/10/2025, 21:24

Ato ordinatório

•05/11/2025, 13:29

Ato ordinatório

•06/11/2025, 08:10

Ato ordinatório

•10/11/2025, 10:56

Ato ordinatório

•21/11/2025, 10:34

Ato ordinatório

•21/11/2025, 10:43

Ato ordinatório

•12/12/2025, 12:55

Ato ordinatório

•12/01/2026, 10:11

Termo de Audiência

•26/02/2026, 09:06

Termo de Audiência

•04/05/2026, 10:27