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0015406-97.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 35.575,49
Orgao julgador
4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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Partes do Processo
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Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015406-97.2023.8.03.0001. AUTOR: LEIDE MARIANA BORGES DA COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Trata-se de Liquidação de Sentença. O feito foi julgado parcialmente procedente
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0015406-97.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: LEIDE MARIANA BORGES DA COSTA/Advogado(s) do reclamado: JONY NOSSOL DECISÃO O BANCO DO BRASIL S.A., com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: LEIDE MARIANA BORGES DA COSTA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0015406-97.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Indenização por Dano Material, Regularidade Formal]
03/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. NÃO OCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. 1) Caso em exame. Trata-se de Embargos de Declaração objetivando sanar omissão no acórdão recorrido. 2) Questão em discussão. Consiste em averiguar se há vício a ser sanado no acórdão recorrido. 3) Razões de decidir. 3.1. Segundo o STJ o órgão julgador não fica obrigado a se manifestar sobre todas as alegações das partes, nem a ater-se aos fundamentos indicados por el
22/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. NÃO OCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. 1) Caso em exame. Trata-se de Embargos de Declaração objetivando sanar omissão no acórdão recorrido. 2) Questão em discussão. Consiste em averiguar se há vício a ser sanado no acórdão recorrido. 3) Razões de decidir. 3.1. Segundo o STJ o órgão julgador não fica obrigado a se manifestar sobre todas as alegações das partes, nem a ater-se aos fundamentos indicados por el
22/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0015406-97.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: LEIDE MARIANA BORGES DA COSTA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 43 Tipo: Virtual Data inicial:15/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
06/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0015406-97.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: LEIDE MARIANA BORGES DA COSTA/Advogado(s) do reclamado: JONY NOSSOL DESPACHO Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declara
17/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS. VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO. REJEIÇÃO. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. LAUDO PERICIAL. QUESTÃO NÃO IMPUGNADA EM MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Caso em exame. Trata-se de Apelação Cível objetivando a cassação da sentença que julgou parcialmente procedente ação indenizatória. 2) Questão em discussão. Consiste em averiguar se a ins
02/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS. VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO. REJEIÇÃO. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. LAUDO PERICIAL. QUESTÃO NÃO IMPUGNADA EM MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Caso em exame. Trata-se de Apelação Cível objetivando a cassação da sentença que julgou parcialmente procedente ação indenizatória. 2) Questão em discussão. Consiste em averiguar se a ins
02/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/10/2024, 11:02Certifico que encaminho os autos conclusos para decisão.
09/10/2024, 10:43CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
09/10/2024, 10:43Isento de Custas (Justiça Gratuita).
09/10/2024, 10:42Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Conclusos para decisão.
07/10/2024, 18:51DESARQUIVAMENTO E ANDAMENTO PROCESSUAL
30/09/2024, 15:13Documentos
Nenhum documento disponivel