Voltar para busca
0059202-56.2014.8.03.0001
Processo CautelarServiços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2014
Valor da Causa
R$ 11.000,00
Orgao julgador
3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2022-3ªJECC, intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 22 de abril de 2026. MARILIA COELHO SERRAO Gestor Judiciário
23/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2022-3ªJECC, intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 22 de abril de 2026. MARILIA COELHO SERRAO Gestor Judiciário
23/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0059202-56.2014.8.03.0001. RECORRENTE: DEIVEDE MARADONA BRITO FARIAS Advogados do(a) RECORRENTE: HIRON DINIZ LOBATO JARDIM - AP4017-A, PABLO DE OLIVEIRA ROSA - AP3985-A RECORRIDO: MARCOS SOUZA, ESCOLA DE SAMBA MARACATU DA FAVELA Advogado do(a) RECORRIDO: MONA LEE DOS SANTOS FERREIRA - AP3392-A 122ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 06/03/2026 A 12/03/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de a
23/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0059202-56.2014.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DEIVEDE MARADONA BRITO FARIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PABLO DE OLIVEIRA ROSA - AP3985-A e HIRON DINIZ LOBATO JARDIM - AP4017-A POLO PASSIVO:MARCOS SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MONA LEE DOS SANTOS FERREIRA - AP3392-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pa
24/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0059202-56.2014.8.03.0001. RECORRENTE: DEIVEDE MARADONA BRITO FARIAS/Advogado(s) do reclamante: PABLO DE OLIVEIRA ROSA, HIRON DINIZ LOBATO JARDIM RECORRIDO: MARCOS SOUZA, ESCOLA DE SAMBA MARACATU DA FAVELA/Advogado(s) do reclamado: MONA LEE DOS SANTOS FERREIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte cont
08/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO A gratuidade de Justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo do seu sustento ou de sua família (CPC, Art. 98 e ss.). A Lei Estadual nº 2.386/2018, em seu art. 3, I, isenta de custas, apenas as pessoas físicas que auferem renda bruta individual, mensal, igual ou inferior a 02 (dois) salários-mínimos. No presente caso, vislumbro que a parte autora/ recorrente não comprovou que aufere r
26/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 13 da Portaria de atos ordinatórios nº 001/2022-3ªJECC, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. Macapá/AP, 9 de setembro de 2025. PAULO ROBERTO CAETANO URSULINO Gestor Judiciário
03/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0059202-56.2014.8.03.0001. REQUERENTE: DEIVEDE MARADONA BRITO FARIAS REQUERIDO: MARCOS SOUZA, ESCOLA DE SAMBA MARACATU DA FAVELA SENTENÇA 1 - Relatório dispensado, nos termos do art.38, da Lei 9.099/95. 2 - Trat Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0059202-56.2014.8.03.0001. REQUERENTE: DEIVEDE MARADONA BRITO FARIAS REQUERIDO: MARCOS SOUZA, ESCOLA DE SAMBA MARACATU DA FAVELA DESPACHO A vista da divergência entre as partes sobre o valor atualizado da conden Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/05/2023, 10:09Isento de Custas (Justiça Gratuita).
18/05/2023, 09:36Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento. Após adotada a providência pela secretaria, promova-se com a migração dos autos ao sistema PJE. Em seguida expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens elencados na petição (#206), devendo o ofic (...)
19/04/2023, 10:45PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.
16/03/2023, 09:24Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
23/09/2022, 14:05Certifico que, nesta data promovo a habilitação do advogado da parte AUTORA, em cumprimento a determinação de ordem 202.
23/09/2022, 14:02Documentos
Nenhum documento disponivel