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6062949-57.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2024
Valor da Causa
R$ 189.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
RAIMUNDO NONATO FIGUEIREDO ALVES JUNIOR
CPF 398.***.***-20
LAURINE FERREIRA ALVES
CPF 606.***.***-49
C F X EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ 04.***.***.0001-88
BENEDITO CHARLES DOS SANTOS FLEXA
CPF 342.***.***-91
Advogados / Representantes
GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA
OAB/AP 5228•Representa: ATIVO
BRENDA AGUIDA DIAS FLEXA
OAB/AP 1099•Representa: PASSIVO
PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO
OAB/AP 2348•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Homologada a Transação
10/05/2026, 10:27Conclusos para julgamento
06/05/2026, 08:14Juntada de Petição de petição
05/05/2026, 16:59Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2026, 12:10Juntada de Petição de petição
04/05/2026, 14:15Conclusos para decisão
05/12/2025, 10:34Decorrido prazo de BENEDITO CHARLES DOS SANTOS FLEXA em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 00:15Juntada de Petição de petição
07/11/2025, 15:30Juntada de Petição de petição
07/11/2025, 10:36Juntada de Petição de petição
07/11/2025, 09:55Juntada de Petição de réplica
06/11/2025, 17:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 02:34Publicado Notificação em 16/10/2025.
16/10/2025, 02:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 02:33Publicado Notificação em 16/10/2025.
16/10/2025, 02:33Documentos
Decisão
•15/12/2024, 22:45
Decisão
•07/02/2025, 12:03
Decisão
•09/10/2025, 11:44
Decisão
•05/05/2026, 12:10
Sentença
•10/05/2026, 10:27