6013712-20.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MARIA BETANIA PEREIRA PEDRADA DIAS

CPF 519.***.***-04

Autor

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ JUNIOR

CPF 011.***.***-16

Reu

Advogados / Representantes

MARINILSON AMORAS FURTADO

OAB/AP 1702•Representa: ATIVO

HIRENE GIBSON BARBOSA PENNAFORT

OAB/AP 4397•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 10/10/2025

13/10/2025, 09:25

Juntada de Certidão

13/10/2025, 09:25

Decorrido prazo de HIRENE GIBSON BARBOSA PENNAFORT em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de MARINILSON AMORAS FURTADO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:44

Publicado Intimação em 26/09/2025.

29/09/2025, 12:57

Publicado Intimação em 26/09/2025.

29/09/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

28/09/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

28/09/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3. Dispositivo Diante do exposto, com base na fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Sem custas ou honorários, ante o disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Publique-se, Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3. Dispositivo Diante do exposto, com base na fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Sem custas ou honorários, ante o disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Publique-se, Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

26/09/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

22/09/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 08:22

Decorrido prazo de MARINILSON AMORAS FURTADO em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:26

Documentos

Despacho

•25/03/2025, 11:32

Termo de Audiência

•05/06/2025, 09:51

Despacho

•05/06/2025, 12:24

Decisão

•01/07/2025, 08:23

Despacho

•06/08/2025, 12:06

Sentença

•22/09/2025, 14:29