6004110-36.2024.8.03.0002

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.551,50

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

MESIAS FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF 341.***.***-87

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA

OAB/SP 478272•Representa: ATIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/AP 4035•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 10:03

Recebidos os autos

31/07/2025, 08:19

Juntada de certidão (outras)

31/07/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. ENCARGOS BANCÁRIOS. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO, TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM E SEGURO PRESTAMISTA. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. DESPROVIMENTO. I. Caso em exame 1. Trata-se de recurso de apelação interposto contra sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados em ação revisional de contrato de financiamento de veículo, na qual o autor alega a cobrança abusiva de tarifas bancárias e seguro prestamis

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. ENCARGOS BANCÁRIOS. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO, TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM E SEGURO PRESTAMISTA. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. DESPROVIMENTO. I. Caso em exame 1. Trata-se de recurso de apelação interposto contra sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados em ação revisional de contrato de financiamento de veículo, na qual o autor alega a cobrança abusiva de tarifas bancárias e seguro prestamis

02/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/04/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2025, 18:06

Conclusos para despacho

21/03/2025, 11:19

Juntada de Petição de apelação

07/03/2025, 19:46

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2025, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 14:59

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:45

Juntada de Petição de apelação

04/02/2025, 15:59

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2025, 00:30

Documentos

Despacho

•08/07/2024, 19:09

Despacho

•08/11/2024, 07:49

Sentença

•17/01/2025, 13:14

Ato ordinatório

•19/02/2025, 14:59

Despacho

•05/04/2025, 18:06

Acórdão

•01/07/2025, 11:22