6014481-62.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 71.056,20

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/03/2026, 21:56

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2026, 21:56

Conclusos para decisão

11/03/2026, 22:24

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:21

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:03

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6014481-62.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ERNESTO ALEXANDER BRIZUELA LLANES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Os autos do mandado de segurança nº 6000112-9 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 08:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2026, 03:19

Conclusos para decisão

21/02/2026, 03:19

Juntada de Informações

21/02/2026, 03:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2025, 09:48

Conclusos para decisão

05/11/2025, 12:51

Documentos

Despacho

•07/05/2024, 15:02

Decisão

•03/07/2024, 08:56

Ato ordinatório

•30/07/2024, 11:34

Decisão

•22/08/2024, 19:46

Ato ordinatório

•11/09/2024, 07:51

Decisão

•08/10/2024, 12:58

Sentença

•11/10/2024, 07:33

Ato ordinatório

•07/11/2024, 09:19

Ato ordinatório

•07/11/2024, 09:19

Ato ordinatório

•27/01/2025, 11:10

Ato ordinatório

•27/01/2025, 11:10

Ato ordinatório

•15/03/2025, 17:59

Ato ordinatório

•15/03/2025, 17:59

Decisão

•08/04/2025, 10:18

Decisão

•16/05/2025, 11:21