6007246-10.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

JOSE RODRIGO SOUSA DE LIMA DENIUR

CPF 796.***.***-04

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/AP 2615•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 08:15

Juntada de Certidão

17/07/2025, 08:15

Transitado em Julgado em 16/07/2025

17/07/2025, 08:15

Decorrido prazo de MARCELO COSTA DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:47

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:47

Publicado Intimação em 02/07/2025.

05/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

05/07/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE RODRIGO SOUSA DE LIMA DENIUR REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal com Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007246-10.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/07/2025, 00:00

Não confirmada a citação eletrônica

25/06/2025, 00:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2025, 11:48

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 10:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/06/2025, 10:37

Processo Desarquivado

20/06/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 14:41

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 09:24

Documentos

Decisão

•07/03/2025, 08:34

Termo de Audiência

•30/05/2025, 11:30

Sentença

•20/06/2025, 11:48