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0001573-95.2017.8.03.0009
Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2017
Valor da Causa
R$ 45.000,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
30/04/2026, 14:37Recebidos os autos
29/04/2026, 10:50Processo Reativado
29/04/2026, 10:50Juntada de certidão (outras)
29/04/2026, 10:50Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001573-95.2017.8.03.0009. APELANTE: FABIANO PEREIRA AROUCHE Advogado do(a) APELANTE: PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO - AP1452-A APELADO: JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTO Advogado do(a) APELADO: JOSE REINALDO SOARES - AP2848-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 67 - BLOCO B - DE 13/03/2026 A 23/03/2026 Ementa. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA E RESTITUIÇÃO DE VALORES. PROME Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001573-95.2017.8.03.0009. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FABIANO PEREIRA AROUCHE REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO - AP1452-A POLO PASSIVO:JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE REINALDO SOARES - AP2848-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtua
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001573-95.2017.8.03.0009. Apelante: FABIANO PEREIRA AROUCHE Apelado: JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTO TERMO DE AUDIÊNCIA Iniciada a sessão de Conciliação no dia 30 de Janeiro de 2026, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - 2º GRAU Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP: 68900-911, Macapá – Amapá - Fone: (96) 3312-3750 Balcão Virtual:https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8254310293 - ID da reunião: 825 431 0293 Ação: APELAÇÃO CÍVEL
04/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001573-95.2017.8.03.0009. Apelante: FABIANO PEREIRA AROUCHE Apelado: JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTO TERMO DE AUDIÊNCIA Iniciada a sessão de Conciliação no dia 30 de Janeiro de 2026, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - 2º GRAU Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP: 68900-911, Macapá – Amapá - Fone: (96) 3312-3750 Balcão Virtual:https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8254310293 - ID da reunião: 825 431 0293 Ação: APELAÇÃO CÍVEL
04/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001573-95.2017.8.03.0009. APELANTE: FABIANO PEREIRA AROUCHE Advogado(s) do reclamante: PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO APELADO: JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTO Advogado(s) do reclamado: JOSE REINALDO SOARES DESPACHO Em atenção às peculiaridades da causa, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) designo audiência de conciliação entre as partes
09/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/12/2025, 12:43Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2024 11:30, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.
23/12/2025, 12:37Juntada de Petição de contrarrazões recursais
08/12/2025, 13:18Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2025, 08:42Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2025, 08:22Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2025, 14:30Documentos
Decisão
•24/10/2017, 08:27
Despacho
•24/11/2017, 10:50
Despacho
•29/11/2017, 09:48
Despacho
•31/01/2018, 10:51
Despacho
•30/04/2018, 15:47
Decisão
•12/06/2018, 11:51
Despacho
•11/10/2018, 07:18
Despacho
•02/11/2020, 10:14
Despacho
•03/11/2020, 12:01
Despacho
•04/02/2021, 12:57
Decisão
•25/03/2021, 21:06
Despacho
•13/04/2021, 20:54
Decisão
•27/04/2021, 13:27
Despacho
•08/02/2022, 12:35
Despacho
•24/01/2023, 10:44