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0002327-83.2021.8.03.0013
Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 77.796,39
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
Processos relacionados
Partes do Processo
MILTON PEREIRA DE OLIVEIRA
CPF 388.***.***-34
ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
BNILVAM QUARSMA GOMS
NAZARE DA SILVA LOBATO
Advogados / Representantes
ANA CAROLINA CUNHA ARAUJO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS
OAB/AP 3256•Representa: ATIVO
JEFFERSON MODESTO COSTA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/10/2025, 09:29Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025, 10:46Decorrido prazo de MILTON PEREIRA DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.
25/07/2025, 07:22Publicado Notificação em 03/07/2025.
24/07/2025, 17:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
24/07/2025, 17:31Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2025, 07:46Recebidos os autos
10/06/2025, 12:49Juntada de certidão
10/06/2025, 12:49Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
18/02/2025, 13:07Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025, 09:23Conclusos para decisão
15/02/2025, 09:22Juntada de Petição de petição
14/02/2025, 16:30Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025, 01:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2025, 10:37Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/01/2025, 13:44Documentos
Despacho
•26/01/2022, 14:47
Despacho
•25/04/2022, 13:20
Decisão
•31/05/2022, 13:29
Despacho
•29/07/2022, 12:33
Decisão
•10/10/2022, 13:50
Decisão
•31/03/2023, 12:08
Decisão
•20/06/2023, 11:13
Decisão
•24/08/2023, 13:49
Decisão
•18/10/2023, 12:30
Sentença
•06/12/2023, 11:13
Despacho
•20/03/2024, 15:26
Despacho
•25/06/2024, 17:20
Despacho
•25/06/2024, 17:20
Decisão
•27/08/2024, 12:55
Decisão
•27/08/2024, 12:55