6001289-28.2025.8.03.0001

Apelação CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

JOSEVAL TENORIO DOS SANTOS

CPF 209.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS SALVIANO FARIAS

OAB/AP 400•Representa: PASSIVO

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA

OAB/AP 1663•Representa: PASSIVO

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA

OAB/AP 3160•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

02/12/2025, 08:57

Baixa Definitiva

02/12/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 00:01

Juntada de Certidão

25/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:04

Publicado Acórdão em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 00:07

Juntada de Certidão

08/10/2025, 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2025, 19:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (APELANTE) e não-provido

08/10/2025, 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2025, 17:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/10/2025, 17:48

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 00:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•20/01/2025, 12:01

TipoProcessoDocumento#64

•02/05/2025, 12:12

TipoProcessoDocumento#62

•01/07/2025, 14:08

TipoProcessoDocumento#74

•08/10/2025, 19:38

TipoProcessoDocumento#74

•08/10/2025, 19:38