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6040561-29.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 9.090,55
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
MICHELLE OLIVEIRA FELIX CARDOSO
CPF 268.***.***-33
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
DOUGLAS LUIZ PANTOJA CASTRO
OAB/AP 5585•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/08/2025, 07:17Transitado em Julgado em 20/08/2025
28/08/2025, 07:17Juntada de Certidão
28/08/2025, 07:17Decorrido prazo de MICHELLE OLIVEIRA FELIX CARDOSO em 20/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:14Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025, 14:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025, 14:12Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6040561-29.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MICHELLE OLIVEIRA FELIX CARDOSO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença de ações coletivas ajuizada por MARCIETE DAS NEVES
29/07/2025, 00:00Indeferida a petição inicial
28/07/2025, 08:43Conclusos para julgamento
28/07/2025, 08:26Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/07/2025, 08:25Decorrido prazo de MICHELLE OLIVEIRA FELIX CARDOSO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025, 15:13Publicado Intimação em 03/07/2025.
24/07/2025, 12:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
24/07/2025, 12:28Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6040561-29.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MICHELLE OLIVEIRA FELIX CARDOSO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A parte credora apresentou planilha em formato PDF. Isto impossibilita a conferência por este juízo, b Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
03/07/2025, 00:00Determinada a emenda à inicial
01/07/2025, 20:43Documentos
Outros Documentos
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•30/06/2025, 09:55
Decisão
•01/07/2025, 20:43
Sentença
•28/07/2025, 08:43