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6059523-37.2024.8.03.0001
Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2025
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Orgao julgador
Gabinete 08
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO SERGIO RODRIGUES BORGES
CPF 388.***.***-87
LETICIA MIRANDA MARQUES
OTAVIO LOPES DA CONCEICAO
LETICIA MIRANDA MARQUES
OTAVIO LOPES DA CONCEICAO
Advogados / Representantes
JOELTON BARROS LEAL
OAB/AP 3095•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
04/05/2026, 11:27Baixa Definitiva
04/05/2026, 11:27Transitado em Julgado em 28/04/2026
04/05/2026, 11:26Juntada de Certidão
04/05/2026, 11:26Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 09/03/2026
23/03/2026, 09:58Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
23/03/2026, 09:58Desentranhado o documento
23/03/2026, 09:58Juntada de Petição de ciência
09/03/2026, 12:01Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
26/02/2026, 01:12Publicado Acórdão em 25/02/2026.
26/02/2026, 01:12Juntada de Certidão
23/02/2026, 13:36Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/02/2026, 13:36Conhecido o recurso de PAULO SERGIO RODRIGUES BORGES - CPF: 388.766.472-87 (APELANTE) e não-provido
23/02/2026, 13:36Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2026, 18:33Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•18/12/2024, 09:25
TipoProcessoDocumento#64
•09/04/2025, 14:49
TipoProcessoDocumento#64
•14/06/2025, 08:47
TipoProcessoDocumento#62
•24/06/2025, 13:01
TipoProcessoDocumento#36
•09/07/2025, 19:46
TipoProcessoDocumento#64
•09/10/2025, 11:44
TipoProcessoDocumento#63
•11/11/2025, 09:43
TipoProcessoDocumento#74
•23/02/2026, 13:36
TipoProcessoDocumento#74
•23/02/2026, 13:36