6044489-22.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.849,95

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE ADELAIDIO GONCALVES NETO

CPF 000.***.***-46

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/03/2026, 12:34

Processo Desarquivado

02/03/2026, 10:03

Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:03

Processo Reativado

02/03/2026, 10:03

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

15/01/2026, 12:22

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 11:10

Juntada de ofício requisitório de precatório

15/01/2026, 09:34

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

15/01/2026, 09:34

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

15/01/2026, 09:34

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

20/12/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:13

Publicado Ato ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE ADELAIDIO GONCALVES NETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos term Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6044489-22.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [1/3 de férias]

17/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 10:36

Documentos

Decisão

•23/08/2024, 12:48

Despacho

•18/10/2024, 08:45

Decisão

•27/11/2024, 11:57

Decisão

•27/11/2024, 11:57

Ato ordinatório

•15/01/2025, 12:29

Ato ordinatório

•15/01/2025, 12:29

Sentença

•22/04/2025, 10:57

Sentença

•22/04/2025, 10:57

Petição

•23/04/2025, 17:58

Decisão

•24/06/2025, 12:34

Ato ordinatório

•02/07/2025, 09:23

Ato ordinatório

•02/07/2025, 09:23

Petição

•11/08/2025, 23:26

Ato ordinatório

•26/08/2025, 12:27

Ato ordinatório

•26/08/2025, 12:27