6001040-81.2024.8.03.0011

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 17.780,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

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Partes do Processo

PAULO ROBERTO CAETANO URSULINO

CPF 006.***.***-18

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA CRISTINA BORGES DE SOUSA

OAB/AP 4705•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 11:44

Juntada de Certidão

04/11/2025, 11:44

Expedição de Alvará.

03/11/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante a comprovação de pagamento apresentada no ID 24410849, intima-se a exequente para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.

31/10/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2025, 18:15

Conclusos para decisão

30/10/2025, 12:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/10/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2025, 13:04

Conclusos para decisão

27/10/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 09:48

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 11:23

Publicado Notificação em 03/10/2025.

03/10/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001040-81.2024.8.03.0011. REQUERENTE: PAULO ROBERTO CAETANO URSULINO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO A parte exequente peticionou nos autos requerendo o cumprimento da obrigação de pagar fixada em se Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•01/08/2024, 11:42

Decisão

•09/10/2024, 15:44

Sentença

•09/04/2025, 14:39

Sentença

•09/04/2025, 14:39

Decisão

•22/05/2025, 09:55

Acórdão

•16/07/2025, 08:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/09/2025, 11:22

Planilha de Cálculo

•04/09/2025, 11:22

Decisão

•30/09/2025, 20:38

Decisão

•29/10/2025, 13:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/10/2025, 11:11

Decisão

•30/10/2025, 18:15