6055279-65.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 28.240,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

RUTILENE DA SILVA BASTOS BRITO

CPF 736.***.***-15

Autor

EDIVALDO ALVES DE ALMEIDA

CPF 575.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA MARIA MOURA

OAB/AP 6002•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/09/2025, 08:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/09/2025, 08:51

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

17/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de EDIVALDO ALVES DE ALMEIDA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

15/09/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:11

Publicado Acórdão em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:11

Conhecido o recurso de RUTILENE DA SILVA BASTOS BRITO - CPF: 736.127.822-15 (RECORRENTE) e provido em parte

25/08/2025, 08:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2025, 09:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/08/2025, 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de EDIVALDO ALVES DE ALMEIDA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de EDIVALDO ALVES DE ALMEIDA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•25/10/2024, 11:34

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2025, 08:18

TipoProcessoDocumento#74

•25/08/2025, 08:16

TipoProcessoDocumento#74

•25/08/2025, 13:13

TipoProcessoDocumento#246

•15/09/2025, 09:32