6004735-36.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/04/2026, 10:53

Juntada de Certidão

13/04/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:47

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 09:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/03/2026, 11:36

Conclusos para decisão

26/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 20:18

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de ciência

09/03/2026, 08:17

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2026, 09:28

Julgado procedente o pedido

05/03/2026, 12:36

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 12:32

Expedição de Termo de Audiência.

27/02/2026, 12:12

Documentos

Decisão

•28/05/2025, 12:47

Decisão

•15/08/2025, 13:42

Decisão

•13/11/2025, 11:10

Decisão

•05/12/2025, 07:47

Termo de Audiência

•27/02/2026, 12:12

Sentença

•05/03/2026, 12:36

Decisão

•27/03/2026, 11:36