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6040438-31.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/06/2025
Valor da Causa
R$ 9.442,49
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
C M PONTES DA CUNHA
CNPJ 15.***.***.0001-67
SABRINA AMARAL DOS SANTOS
CPF 703.***.***-23
Advogados / Representantes
JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA
OAB/AP 2313•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2026, 17:32Processo Desarquivado
11/03/2026, 15:23Processo Reativado
11/03/2026, 15:23Conclusos para decisão
11/03/2026, 15:23Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
13/02/2026, 11:23Arquivado Definitivamente
10/10/2025, 11:32Proferido despacho de mero expediente
09/10/2025, 17:24Conclusos para despacho
09/10/2025, 12:53Homologada a Transação
06/10/2025, 12:36Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2025 10:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
06/10/2025, 12:36Expedição de Termo de Audiência.
06/10/2025, 12:36Juntada de Petição de petição
06/10/2025, 10:17Juntada de Petição de petição
06/10/2025, 10:17Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2025 10:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
12/09/2025, 12:20Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
12/09/2025, 11:24Documentos
Despacho
•30/06/2025, 16:16
Termo de Audiência
•20/08/2025, 16:33
Termo de Audiência
•12/09/2025, 10:21
Termo de Audiência
•06/10/2025, 12:36
Despacho
•09/10/2025, 17:24
Decisão
•12/03/2026, 17:32