6026218-28.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

IDELFONSO SILVA

CPF 550.***.***-25

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

AMERSON DA COSTA MARAMALDE

OAB/AP 4325•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/09/2025, 08:55

Baixa Definitiva

17/09/2025, 08:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:01

Transitado em Julgado em 06/09/2025

06/09/2025, 00:02

Juntada de Certidão

06/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de IDELFONSO SILVA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:07

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2025, 10:09

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de IDELFONSO SILVA - CPF: 550.549.603-25 (RECORRENTE)

13/08/2025, 12:35

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 09:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão

13/08/2025, 09:48

Conclusos para decisão

13/08/2025, 08:47

Decorrido prazo de IDELFONSO SILVA em 10/08/2025 06:00.

13/08/2025, 00:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•02/07/2025, 11:41

TipoProcessoDocumento#64

•06/08/2025, 09:26

TipoProcessoDocumento#225

•13/08/2025, 12:35

TipoProcessoDocumento#225

•14/08/2025, 10:09