6006099-43.2025.8.03.0002

Apelação CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.009,40

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

JOSE GOMES DE OLIVEIRA

CPF 415.***.***-53

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NORONHA MARIANO

OAB/SP 214848•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/02/2026, 10:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/02/2026, 10:30

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 10:29

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:29

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:29

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:29

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:29

Conhecido o recurso de JOSE GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 415.387.062-53 (APELANTE) e não-provido

08/01/2026, 15:22

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 08:22

Juntada de Certidão

25/11/2025, 08:10

Recebidos os autos

24/11/2025, 22:21

Distribuído por sorteio

24/11/2025, 22:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2025, 13:13

TipoProcessoDocumento#62

•21/10/2025, 08:27

TipoProcessoDocumento#226

•08/01/2026, 15:22