6027689-79.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 78.873,06

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

TANIA SUELI PEREIRA DE SOUZA

CPF 396.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TANIA SUELI PEREIRA DE SOUZA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de TANIA SUELI PEREIRA DE SOUZA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:03

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

08/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 08:41

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2025, 07:22

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

06/10/2025, 13:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

06/10/2025, 13:30

Juntada de ofício requisitório de precatório

06/10/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 09:39

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 09:38

Documentos

Despacho

•06/06/2025, 13:06

Despacho

•06/06/2025, 13:06

Sentença

•02/07/2025, 13:39

Sentença

•02/07/2025, 13:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/07/2025, 16:14

Decisão

•29/09/2025, 11:22