6022794-75.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 4.316,21

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RUBIA MAYANE DA SILVA RIBEIRO

CPF 816.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN DA SILVA FONSECA

OAB/AP 3402•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 07:31

Juntada de Certidão

31/07/2025, 07:30

Transitado em Julgado em 29/07/2025

31/07/2025, 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 11:12

Decorrido prazo de RUBIA MAYANE DA SILVA RIBEIRO em 17/07/2025 23:59.

25/07/2025, 10:49

Publicado Sentença em 03/07/2025.

24/07/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

24/07/2025, 14:18

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6022794-75.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RUBIA MAYANE DA SILVA RIBEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - Dispensado o relatório, nos termos do art. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2025, 13:40

Julgado improcedente o pedido

02/07/2025, 13:40

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:39

Confirmada a comunicação eletrônica

16/05/2025, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 00:02

Documentos

Outros Documentos

•16/04/2025, 12:49

Despacho

•04/05/2025, 20:08

Despacho

•04/05/2025, 20:08

Sentença

•02/07/2025, 13:40

Sentença

•02/07/2025, 13:40