0004791-45.2023.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 14.080,75

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

ANA LICE PENA RODRIGUES

CPF 209.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA LICE PENA RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEID Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO PROCESSO Nº: 0004791-45.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004791-45.2023.8.03.0002. REQUERENTE: ANA LICE PENA RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de RPV sobre a qual o ESTA

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004791-45.2023.8.03.0002. REQUERENTE: ANA LICE PENA RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO... Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentenç

03/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

05/06/2024, 00:05

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 15:47:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

04/06/2024, 15:46

CONTADORIA ÚNICA

03/06/2024, 11:30

Certifico o encaminhamento dos autos à Contadoria.

03/06/2024, 11:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2024 08:28:35 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

27/05/2024, 06:01

Em Atos do Juiz. ...Trata-se de Cumprimento de Sentença.1 - À Contadoria Judicial para confirmação dos cálculos do exequente (MO 52), informando - inclusive - eventual retenção a título previdenciário.2 - Com a resposta, intime-se a exequente para ciência, no pr (...)

25/05/2024, 13:48

Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 52 ).

24/05/2024, 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

24/05/2024, 12:10

CORREÇÃO DE CALCULO

20/05/2024, 11:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2024 08:28:35 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

17/05/2024, 08:29

Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão da Certidão (ordem 47), manifeste-se a parte autora.

17/05/2024, 08:28

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 13:55:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

10/05/2024, 13:48

Documentos

PROCURAÇÃO

•16/04/2024, 12:39