6000704-76.2025.8.03.0000

Revisao CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

JHONATAN DA SILVA SALES

CPF 020.***.***-56

Autor

MALHADEIRA

ALCUNHA

1 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE SANTANA/AP

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

REGIANE DA CUNHA SILVA

OAB/AP 4808•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 13:31

Expedição de Ofício.

11/08/2025, 13:27

Juntada de Certidão

05/08/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 04/08/2025

05/08/2025, 12:14

Decorrido prazo de JHONATAN DA SILVA SALES em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de JHONATAN DA SILVA SALES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de JHONATAN DA SILVA SALES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:06

Juntada de Petição de ciência

16/07/2025, 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 10:43

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000704-76.2025.8.03.0000. REQUERENTE: JHONATAN DA SILVA SALES Advogado do(a) REQUERENTE: REGIANE DA CUNHA SILVA - AP4808 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE BIS IN IDEM NA DOSIMETRIA DA PENA. INEXISTÊNCIA DE CONTRARIEDADE À LEI OU À EVIDÊNCIA DOS AUTOS. PEDIDO IMPROCEDENTE. I. CASO EM EXAME 1. Revisão criminal ajui Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - REVISÃO CRIMINAL

16/07/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•18/03/2025, 07:51

TipoProcessoDocumento#216

•18/03/2025, 07:51

TipoProcessoDocumento#216

•18/03/2025, 07:51

TipoProcessoDocumento#64

•22/03/2025, 21:01

TipoProcessoDocumento#63

•26/03/2025, 14:23

TipoProcessoDocumento#74

•14/07/2025, 14:28