6000653-56.2025.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 60.720,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

REGINA DO SOCORRO SANTA ROSA GOMES

CPF 930.***.***-49

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA

CNPJ 34.***.***.0001-98

Reu

ECO FORTE BIOENERGIA LTDA

CNPJ 13.***.***.0011-60

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

OAB/AP 1111•Representa: ATIVO

RENAN FRANCISCO DE CARVALHO

OAB/SP 454441•Representa: PASSIVO

FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI

OAB/SP 124462•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/08/2025, 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/08/2025, 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/07/2025, 14:59

Publicado Decisão em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000653-56.2025.8.03.0003. AUTOR: REGINA DO SOCORRO SANTA ROSA GOMES REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOEN Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000653-56.2025.8.03.0003. AUTOR: REGINA DO SOCORRO SANTA ROSA GOMES REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOEN Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/07/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2025, 10:52

Conclusos para decisão

27/07/2025, 17:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 16:09

Publicado Sentença em 04/07/2025.

24/07/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

24/07/2025, 03:12

Decorrido prazo de ECO FORTE BIOENERGIA LTDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:46

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 19:25

Decisão

•21/05/2025, 10:33

Decisão

•21/05/2025, 10:33

Decisão

•26/05/2025, 12:02

Decisão

•26/05/2025, 12:02

Petição

•30/05/2025, 09:31

Sentença

•23/06/2025, 09:15

Sentença

•23/06/2025, 09:15

Sentença

•03/07/2025, 08:18

Sentença

•03/07/2025, 08:18

Decisão

•28/07/2025, 10:52

Decisão

•28/07/2025, 10:52