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6001166-24.2025.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 60.720,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
JURACI DOS SANTOS COSTA
CPF 815.***.***-87
ECO FORTE BIOENERGIA LTDA
CNPJ 13.***.***.0011-60
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA
CNPJ 34.***.***.0001-98
Advogados / Representantes
KLEBER NASCIMENTO ASSIS
OAB/AP 1111•Representa: ATIVO
FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI
OAB/SP 124462•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6001166-24.2025.8.03.0003. RECORRENTE: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamante: FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI RECORRIDO: JURACI DOS SANTOS COSTA/Advogado(s) do reclamado: KLEBER NASCIMENTO ASSIS DESPACHO C Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
12/09/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/08/2025, 13:51Juntada de Petição de petição
19/08/2025, 13:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
17/08/2025, 09:25Publicado Intimação em 12/08/2025.
17/08/2025, 09:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
17/08/2025, 06:09Publicado Decisão em 12/08/2025.
17/08/2025, 06:09Juntada de Petição de contrarrazões recursais
11/08/2025, 18:37Juntada de Petição de contrarrazões recursais
11/08/2025, 18:36Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - MM. Juiz(a), requer interpor o presente RECURSO INOMINADO em face da r. Sentença que rejeitou os Embargos de Declaração que julgaram improcedentes os pedidos formulados na AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, movida em desfavor da ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATIVISTA DO MARACÁ – ATEXMA e da ECO FORTE BIOENERGIA LTDA, pelas razões de fato e de direito que seguem em anexo. Requer, outrossim, o recebimento e o regular processamen
11/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001166-24.2025.8.03.0003. AUTOR: JURACI DOS SANTOS COSTA REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
11/08/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025, 09:58Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001166-24.2025.8.03.0003. AUTOR: JURACI DOS SANTOS COSTA REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001166-24.2025.8.03.0003. AUTOR: JURACI DOS SANTOS COSTA REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/07/2025, 00:00Documentos
Decisão
•30/06/2025, 11:51
Decisão
•30/06/2025, 11:51
Sentença
•01/07/2025, 22:02
Sentença
•01/07/2025, 22:02
Sentença
•03/07/2025, 08:42
Sentença
•03/07/2025, 08:42
Decisão
•28/07/2025, 13:05
Decisão
•28/07/2025, 13:05
Decisão
•05/08/2025, 09:58