6040763-06.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

JESSICA CAROLINE COSTA

CPF 035.***.***-22

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JOSUE MADEIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/AP 5928•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 08:49

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de JOSUE MADEIRA DA SILVA JUNIOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 04:29

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que o feito encontra-se com pagamento voluntário no valor de R$ 5.217,65 (cinco mil duzentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos), devidamente comprovado. Indefiro o pedido de transferência eletrônica dos valores para conta bancária particular, uma vez que tal medida tem se revelado ineficaz diante da sobrecarga da instituição bancária responsável pelas diligências, ocasionando demora significativa e contrariando os princípios da celeridade e d

28/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

27/10/2025, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2025, 09:32

Conclusos para decisão

21/10/2025, 21:44

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:46

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - FINALIDADE: Intimação da Parte Ré para, no prazo de 15 dias úteis, promover o cumprimento voluntário da sentença, nos termos do disposto no art. 523, § 1º, CPC.

15/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•03/07/2025, 21:58

Termo de Audiência

•17/09/2025, 10:40

Despacho

•17/09/2025, 15:46

Sentença

•25/09/2025, 11:52

Planilha de Cálculo

•16/10/2025, 00:48

Decisão

•27/10/2025, 09:32