6000515-95.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ARTHUR ALICIO SOBRINHO SFAIR

CPF 035.***.***-78

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

SARAH MARIA PALHARES RODRIGUES CARNEIRO

OAB/RJ 211102•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 10:41

Juntada de Certidão

25/07/2025, 10:40

Transitado em Julgado em 21/07/2025

25/07/2025, 10:40

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 21/07/2025 23:59.

25/07/2025, 06:55

Decorrido prazo de SARAH MARIA PALHARES RODRIGUES CARNEIRO em 21/07/2025 23:59.

25/07/2025, 06:55

Publicado Intimação em 07/07/2025.

24/07/2025, 20:42

Publicado Intimação em 07/07/2025.

24/07/2025, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

24/07/2025, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

24/07/2025, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000515-95.2025.8.03.0001. AUTOR: ARTHUR ALICIO SOBRINHO SFAIR REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA 1. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. A ré argumenta que a pet Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000515-95.2025.8.03.0001. AUTOR: ARTHUR ALICIO SOBRINHO SFAIR REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA 1. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. A ré argumenta que a pet Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/07/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

03/07/2025, 10:19

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 10:19

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:45

Documentos

Despacho

•13/01/2025, 11:32

Ato ordinatório

•15/01/2025, 14:08

Despacho

•03/02/2025, 15:04

Termo de Audiência

•20/03/2025, 12:19

Decisão

•09/04/2025, 10:19

Sentença

•03/07/2025, 10:19