6004605-80.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 4.075,75

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

FRANCINILDO DE JESUS ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF 575.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 12:53

Decorrido prazo de FRANCINILDO DE JESUS ALMEIDA DE OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:47

Publicado Alvará em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCINILDO DE JESUS ALMEIDA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ, do(a) 1ª Vara Cível e d Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO PROCESS Nº: 6004605-80.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

16/10/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 11:42

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/08/2025, 17:56

Ato ordinatório praticado

24/08/2025, 17:55

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

24/08/2025, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

24/08/2025, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

24/08/2025, 12:26

Juntada de Certidão

21/08/2025, 11:46

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

16/08/2025, 20:22

Documentos

Despacho

•12/07/2024, 09:53

Sentença

•14/10/2024, 09:25

Sentença

•15/01/2025, 08:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/02/2025, 12:34

Despacho

•03/04/2025, 11:46

Decisão

•16/08/2025, 20:22

Ato ordinatório

•24/08/2025, 17:55