6047332-57.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/09/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALCILENE DO SOCORRO CORDEIRO BARBOSA

CPF 051.***.***-06

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 07:50

Decorrido prazo de ALCILENE DO SOCORRO CORDEIRO BARBOSA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:03

Publicado Alvará em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALCILENE DO SOCOR Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6047332-57.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral]

26/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

10/11/2025, 13:00

Juntada de Informações

10/11/2025, 07:49

Juntada de Informações

04/11/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2025, 07:58

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 07:57

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/08/2025, 09:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/08/2025, 09:24

Documentos

Decisão

•10/09/2024, 09:25

Decisão

•19/09/2024, 11:47

Decisão

•07/11/2024, 11:16

Despacho

•02/12/2024, 09:30

Sentença

•12/03/2025, 09:11

Decisão

•02/05/2025, 10:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/05/2025, 12:38

Ato ordinatório

•22/05/2025, 13:30

Ato ordinatório

•22/05/2025, 13:31

Decisão

•26/05/2025, 10:12

Decisão

•03/06/2025, 13:09

Decisão

•30/06/2025, 13:42

Ato ordinatório

•04/07/2025, 09:00

Ato ordinatório

•04/07/2025, 09:00

Decisão

•07/07/2025, 12:52