6035722-58.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 26.150,12

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

IZADORA FIGUEIREDO E FIGUEIREDO

CPF 634.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 11:56

Juntada de Certidão

29/07/2025, 11:55

Transitado em Julgado em 28/07/2025

29/07/2025, 11:55

Decorrido prazo de IZADORA FIGUEIREDO E FIGUEIREDO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 14:13

Publicado Intimação em 07/07/2025.

24/07/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

24/07/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6035722-58.2025.8.03.0001. REQUERENTE: IZADORA FIGUEIREDO E FIGUEIREDO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0025494-88.2009.8.03.

07/07/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

03/07/2025, 16:45

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 19:03

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2025, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 11:17

Conclusos para decisão

11/06/2025, 08:00

Documentos

Documento de Comprovação

•10/06/2025, 15:35

Documento de Comprovação

•10/06/2025, 15:35

Decisão

•11/06/2025, 11:17

Sentença

•03/07/2025, 16:45