6023283-15.2025.8.03.0001

Auto de Prisão em FlagranteAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Garantias de Macapá

Partes do Processo

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO PACOVAL

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOARDSON AMARAL DO CARMO

OAB/AP 6172•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS COSTA TORRES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:10

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 08:41

Juntada de Certidão

03/12/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 10:37

Juntada de Certidão

30/10/2025, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2025, 08:41

Conclusos para decisão

29/10/2025, 11:35

Juntada de Petição de outros documentos

24/10/2025, 16:44

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2025, 07:50

Juntada de Certidão

01/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de JOARDSON AMARAL DO CARMO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

16/09/2025, 14:09

Publicado Intimação em 15/09/2025.

16/09/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6023283-15.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Garantias de Macapá Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2718333097 NUMERO DO AUTORIDADE: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO PACOVAL FLAGRANTEADO: FRANCISCO MARCOS COSTA TORRES Advogado(s) do reclamado: JOARDSON AMARAL DO CARMO DECISÃO Trata-se de APF 2985/2025. Rememora-se que, em sede de Audiência de Custódia (ID 17984517), o custodiado foi submetido as seguintes medidas cau

15/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•25/04/2025, 11:47

Decisão

•14/05/2025, 11:18

Decisão

•08/06/2025, 23:58

Decisão

•03/07/2025, 12:50

Decisão

•04/07/2025, 16:58

Decisão

•07/08/2025, 14:29

Decisão

•26/08/2025, 11:49

Decisão

•12/09/2025, 11:47

Decisão

•30/10/2025, 08:41