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0043790-70.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 8.350,77
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
LINDETE ARRUDA E SILVA
CPF 404.***.***-72
LINDALVA BARBOSA DA COSTA
CPF 051.***.***-87
LICER MARIA FONSECA SILVA
CPF 460.***.***-00
LENISELMA MONTEIRO SILVA BELFORD
CPF 428.***.***-25
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043790-70.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: LEILA DE FATIMA MARTINS BARBOSA, LEILIETE SOUZA DA SILVA, LINDETE ARRUDA E SILVA, LENA VANIA FRAZAO FACANHA, SINDICATO DOS SERVIDORES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
07/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/06/2024, 06:51Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/06/2024 13:57:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
24/06/2024, 06:18Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/06/2024 13:57:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
19/06/2024, 08:51Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação quanto à Exceção de pré-executividade apresentada no MO 20, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, o escritório exequente deve juntar o termo de posse da exequente: LICER MARIA FON (...)
18/06/2024, 13:57Certifico que faço os autos conclusos.
05/06/2024, 11:04CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
05/06/2024, 11:04EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE
31/05/2024, 12:09Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2024 11:42:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
30/04/2024, 08:16Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2024 11:42:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
29/04/2024, 11:47NOME PARTE: LENISELMA MONTEIRO SILVA BELFORD - Credor
29/04/2024, 11:46Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
29/04/2024, 11:46Em Atos do Juiz. Proceda-se o levantamento da suspensão pendente sobre este feito.Acolho as emendas à petição inicial de MO 7/12.Promova-se a exclusão da Exequente LENISELMA MONTEIRO SILVA BELFORD do polo ativo.Defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente.Intim (...)
25/04/2024, 11:42Certifico que faço os autos conclusos.
12/04/2024, 09:50CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
12/04/2024, 09:50Documentos
Nenhum documento disponivel