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6022221-37.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 41.375,56
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
UERLEN DE LIMA DOS SANTOS
CPF 869.***.***-34
MANOEL ADVALDO PEDROSO DOS SANTOS
CPF 209.***.***-34
UERISTOM DE LIMA DOS SANTOS
CPF 046.***.***-78
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
26/03/2026, 09:11Arquivado Definitivamente
11/02/2026, 07:07Transitado em Julgado em 10/02/2026
11/02/2026, 07:07Juntada de Certidão
11/02/2026, 07:06Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 01:20Juntada de Certidão
02/02/2026, 10:57Decorrido prazo de UERLEN DE LIMA DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59.
01/02/2026, 00:50Decorrido prazo de MANOEL ADVALDO PEDROSO DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59.
01/02/2026, 00:50Decorrido prazo de RITA DO SOCORRO SILVA DE LIMA DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59.
01/02/2026, 00:50Decorrido prazo de UERISTOM DE LIMA DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59.
01/02/2026, 00:50Juntada de alvará de transferência - credor
20/12/2025, 10:05Juntada de Outros documentos
20/12/2025, 10:04Publicado Intimação em 12/12/2025.
14/12/2025, 01:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
14/12/2025, 01:38Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.
11/12/2025, 11:00Documentos
Outros Documentos
•15/04/2025, 09:34
Outros Documentos
•15/04/2025, 09:34
Decisão
•12/05/2025, 08:56
Decisão
•05/06/2025, 14:01
Decisão
•19/08/2025, 09:42
Decisão
•02/09/2025, 12:16
Decisão
•07/10/2025, 09:49
Sentença
•09/12/2025, 11:40
Certidão
•26/03/2026, 09:11