6022020-16.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI

CPF 595.***.***-68

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI

OAB/AP 2954•Representa: ATIVO

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA

OAB/AP 3672•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA

OAB/AP 2509•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:53

Expedição de Alvará.

09/10/2025, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 18:33

Conclusos para decisão

08/10/2025, 14:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

08/10/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 09:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/09/2025, 17:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 11:22

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6022020-16.2023.8.03.0001. Autor: CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI Réu: TAM LINHAS AÉREAS S/A. DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a Requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente a Sentença (ID 16113117) e Acórd

28/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 16:40

Conclusos para despacho

26/08/2025, 09:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/08/2025, 18:47

Documentos

Despacho

•31/10/2023, 11:39

Despacho

•20/05/2024, 15:15

Sentença

•23/11/2024, 15:03

Decisão

•22/01/2025, 20:44

Decisão

•25/02/2025, 08:55

Acórdão

•03/06/2025, 10:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/07/2025, 19:56

Despacho

•04/07/2025, 12:05

Despacho

•04/07/2025, 12:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/07/2025, 15:24

Despacho

•28/07/2025, 16:14

Despacho

•28/07/2025, 16:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/08/2025, 20:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/08/2025, 18:47

Despacho

•27/08/2025, 16:40