0001174-81.2022.8.03.0012

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 69.939,96

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001174-81.2022.8.03.0012. REQUERENTE: RUTENEIA DO SOCORRO DOS REIS REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Defiro o pedido da parte autora e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que apr

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001174-81.2022.8.03.0012. REQUERENTE: RUTENEIA DO SOCORRO DOS REIS REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Devidamente intimado, o Município de Vitória do Jari não comprovou o cumprimento d Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001174-81.2022.8.03.0012. REQUERENTE: RUTENEIA DO SOCORRO DOS REIS REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Concedo ao autor o prazo de 15 dias, conforme requerido. Após este prazo, e sem ma Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001174-81.2022.8.03.0012. REQUERENTE: RUTENEIA DO SOCORRO DOS REIS REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Concedo ao autor o prazo de 15 dias, conforme requerido. Após este prazo, e sem ma Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001174-81.2022.8.03.0012. REQUERENTE: RUTENEIA DO SOCORRO DOS REIS REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Desarquive-se o feito. Proceda a Secretaria com a alteração da classe processua Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001174-81.2022.8.03.0012. REQUERENTE: RUTENEIA DO SOCORRO DOS REIS REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Desarquive-se o feito. Proceda a Secretaria com a alteração da classe processua Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

07/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/06/2023, 16:11

Certifico que, faço os autos conclusos para julgamento.

13/06/2023, 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

13/06/2023, 09:24

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento.

01/06/2023, 17:45

Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.

31/05/2023, 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

31/05/2023, 11:59

CR AO ED- MUNICÍPIO

23/05/2023, 14:20

Em Atos do Juiz. INTIMAR a parte requerida para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração em 05 (cinco) dias.

23/05/2023, 14:02

Certifico que, ante a juntada dos Embargos de Declaração #31 pela parte autora, faço os autos conclusos.

23/05/2023, 11:56

Documentos

Nenhum documento disponivel