6035460-11.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 44.528,56

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSIANE FERREIRA CORDOVIL

CPF 654.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/04/2026, 12:04

Transitado em Julgado em 01/04/2026

03/04/2026, 12:03

Juntada de Certidão

03/04/2026, 12:03

Juntada de Certidão

03/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 21:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 12:02

Conclusos para julgamento

07/02/2026, 18:57

Juntada de Certidão

07/02/2026, 18:56

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:22

Juntada de Certidão

28/01/2026, 16:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 05:06

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 00:12

Documentos

Documento de Comprovação

•10/06/2025, 08:08

Documento de Comprovação

•10/06/2025, 08:08

Decisão

•30/06/2025, 09:54

Decisão

•06/08/2025, 11:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/09/2025, 11:05

Decisão

•14/10/2025, 10:19

Sentença

•05/03/2026, 12:02