6009461-90.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO PICANCO

CPF 585.***.***-68

Autor

TATIANE PICANCO RAMOS

CPF 738.***.***-00

Autor

LATAM AIRLINES BRASIL

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF 25069•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 14:48

Decorrido prazo de TATIANE PICANCO RAMOS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:20

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PICANCO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:35

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:35

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TATIANE PICANCO RAMOS, MARIA DO SOCORRO PICANCO REU: TAM LINHAS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6009461-90.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Transporte de Pessoas, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TATIANE PICANCO RAMOS, MARIA DO SOCORRO PICANCO REU: TAM LINHAS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6009461-90.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Transporte de Pessoas, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 10:11

Decorrido prazo de TATIANE PICANCO RAMOS em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 00:04

Desentranhado o documento

16/11/2025, 09:18

Juntada de Certidão

16/11/2025, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/11/2025, 09:02

Documentos

Decisão

•26/03/2024, 16:46

Decisão

•16/04/2024, 11:08

Despacho

•30/04/2024, 14:55

Ato ordinatório

•25/05/2024, 20:11

Despacho

•14/06/2024, 15:06

Decisão

•05/07/2024, 13:47

Sentença

•08/08/2024, 18:16

Ato ordinatório

•03/09/2024, 08:59

Despacho

•21/01/2025, 12:23

Acórdão

•04/07/2025, 09:20

Decisão

•15/09/2025, 17:34

Petição

•03/10/2025, 10:11

Ato ordinatório

•03/10/2025, 11:23

Sentença

•08/10/2025, 12:55

Ato ordinatório

•13/11/2025, 18:29