6025890-98.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual

Partes do Processo

ANA TAVARES COSTA DA SILVA

CPF 655.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 13:31

Determinado o arquivamento definitivo

19/12/2025, 11:44

Conclusos para decisão

11/12/2025, 20:48

Decorrido prazo de ANA TAVARES COSTA DA SILVA em 26/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:33

Juntada de Petição de ciência

27/11/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:10

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6025890-98.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANA TAVARES COSTA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em relação ao informado e solicitado no OFÍCIO N° 3972/2025/GAB/SESA (#24806428), em observância aos princípios da cooperação e da vedação das de Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2025, 13:30

Conclusos para decisão

13/11/2025, 14:05

Juntada de Certidão

13/11/2025, 14:04

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2025, 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica

12/10/2025, 14:59

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

12/10/2025, 14:59

Documentos

Decisão

•05/05/2025, 09:23

Decisão

•06/05/2025, 11:36

Despacho

•04/07/2025, 14:44

Despacho

•04/07/2025, 14:44

Sentença

•19/08/2025, 11:01

Decisão

•26/09/2025, 15:03

Decisão

•14/11/2025, 13:30

Decisão

•14/11/2025, 13:30

Decisão

•19/12/2025, 11:44