0008176-98.2023.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.292,15

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Partes do Processo

ROMENIGUE DA SILVA FREIRES

CPF 826.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN DA SILVA FONSECA

OAB/AP 3402•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 13:29

Decorrido prazo de ROMENIGUE DA SILVA FREIRES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 03:50

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:50

Expedição de Alvará.

27/10/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:27

Juntada de Certidão

27/09/2025, 21:31

Juntada de Certidão

22/09/2025, 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA FONSECA em 14/07/2025 23:59.

25/07/2025, 02:06

Publicado Intimação em 07/07/2025.

24/07/2025, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

24/07/2025, 22:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 02:02

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 02:02

Documentos

Despacho

•22/11/2023, 11:10

Despacho

•11/12/2023, 12:34

Decisão

•03/03/2024, 17:57

Sentença

•24/09/2024, 17:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/11/2024, 07:48

Planilha de Cálculo

•24/11/2024, 07:48

Decisão

•27/01/2025, 20:07

Decisão

•25/06/2025, 13:44