0000351-12.2014.8.03.0005

Execucao FiscalConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2014

Valor da Causa

R$ 15.563,87

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

CHIQUINHO

Terceiro

CAIXA ESCOLAR BONITO DO APOREMA

CNPJ 01.***.***.0001-36

Reu

FRANCISCO HELINDBERG ALVES

CPF 484.***.***-87

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/09/2025, 12:50

Conclusos para decisão

28/08/2025, 22:15

Juntada de Certidão

28/08/2025, 22:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:03

Publicado Intimação em 07/07/2025.

24/07/2025, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

24/07/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000351-12.2014.8.03.0005. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CAIXA ESCOLAR BONITO DO APOREMA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela União – Fazenda Nacional em face da Caixa Escolar Bo

07/07/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2025, 09:05

Conclusos para decisão

06/05/2025, 08:00

Juntada de Certidão

06/05/2025, 08:00

Juntada de Certidão

05/05/2025, 08:03

Juntada de Certidão

01/05/2025, 17:40

Juntada de Certidão

01/05/2025, 17:38

Juntada de Certidão

27/03/2025, 10:58

Documentos

Despacho

•10/07/2014, 17:05

Despacho

•14/10/2014, 08:34

Despacho

•04/05/2015, 20:00

Despacho

•17/08/2015, 10:47

Despacho

•28/10/2015, 09:05

Decisão

•21/11/2015, 17:44

Decisão

•16/03/2016, 11:35

Despacho

•20/04/2016, 18:58

Despacho

•09/06/2016, 09:51

Decisão

•23/09/2016, 18:46

Despacho

•19/09/2017, 11:28

Despacho

•14/11/2017, 12:54

Despacho

•23/11/2018, 07:47

Despacho

•14/03/2019, 12:10

Decisão

•24/04/2019, 18:53