6002026-34.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

RICHARD CARDOSO TOMAZ

CPF 023.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/02/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1236299/2025

17/12/2025, 19:51

Protocolizada Petição 1236299/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 19:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RICHARD CARDOSO TOMAZ (PRESO) e não-provido ou denegada

10/12/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/11/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/11/2025, 16:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1153762/2025

26/11/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1153762/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2025

26/11/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/11/2025, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/11/2025, 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

11/11/2025, 17:36

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•02/10/2025, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/11/2025, 18:29

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 12:40