6009028-23.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 26.396,70

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

MARILENE CAMPOS PACHECO

CPF 089.***.***-00

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 07:58

Juntada de Petição de ciência

29/10/2025, 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2025, 09:24

Juntada de Certidão

17/09/2025, 07:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:22

Confirmada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:06

Juntada de Certidão

01/09/2025, 09:05

Expedição de Ofício.

05/08/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 14:53

Conclusos para despacho

04/08/2025, 11:51

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 11:04

Publicado Intimação em 08/07/2025.

25/07/2025, 00:05

Documentos

Decisão

•27/07/2023, 10:25

Despacho

•17/10/2023, 09:17

Sentença

•15/02/2024, 11:36

Despacho

•14/03/2024, 11:55

Decisão

•05/06/2024, 10:17

Acórdão

•22/01/2025, 14:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2025, 10:51

Despacho

•25/04/2025, 08:16

Despacho

•11/06/2025, 15:26

Despacho

•02/07/2025, 23:26

Despacho

•04/08/2025, 14:53