6005939-52.2024.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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Partes do Processo

MARCIO DE ALMEIDA SILVA

CPF 636.***.***-34

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RENAN VINICIUS NASCIMENTO BRUNO

OAB/AP 5791•Representa: ATIVO

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 12:10

Juntada de Certidão

23/07/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCIO DE ALMEIDA SILVA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Nos termos da Portaria Nº 001/2021-JECC/S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005939-52.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]

08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 08:39

Recebidos os autos

07/07/2025, 07:12

Juntada de despacho

07/07/2025, 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/03/2025, 07:47

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

21/03/2025, 12:42

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 11:16

Decorrido prazo de RENAN VINICIUS NASCIMENTO BRUNO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 13:52

Juntada de Petição de recurso inominado

02/03/2025, 19:50

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:57

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 00:05

Documentos

Decisão

•28/08/2024, 05:52

Decisão

•02/10/2024, 08:18

Termo de Audiência

•05/12/2024, 09:59

Sentença

•05/02/2025, 14:29

Ato ordinatório

•06/03/2025, 13:52

Despacho

•31/03/2025, 11:22

Decisão

•19/04/2025, 15:31

Acórdão

•27/05/2025, 16:22

Ato ordinatório

•07/07/2025, 08:39