6040098-87.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.098,84

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

LEANDRO OLIVEIRA SILVA

CPF 998.***.***-72

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 08:41

Transitado em Julgado em 23/01/2026

24/02/2026, 08:41

Juntada de Certidão

24/02/2026, 08:40

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:38

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:32

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 02:19

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS, nos autos do processo Nº.: 6040098-87.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte ré por meio de seu/sua advogado(a) da SENTEN

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS, nos autos do processo Nº.: 6040098-87.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) da SENT

05/12/2025, 00:00

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

24/11/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 15:27

Conclusos para despacho

11/11/2025, 12:28

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 21:38

Decisão

•06/07/2025, 18:29

Decisão

•05/08/2025, 14:43

Decisão

•01/09/2025, 10:59

Petição

•17/09/2025, 11:05

Decisão

•14/10/2025, 10:25

Termo de Audiência

•11/11/2025, 09:43

Despacho

•11/11/2025, 15:27

Sentença

•24/11/2025, 15:35