6012023-38.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 3.674,25

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ROSANGELA DE MELO LOBATO

CPF 303.***.***-72

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

CNPJ 02.***.***.0001-46

Reu

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A

CNPJ 02.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA

OAB/SP 345213•Representa: PASSIVO

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA

OAB/AP 371•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 08/11/2025

12/11/2025, 15:15

Juntada de Certidão

12/11/2025, 15:15

Decorrido prazo de ROSANGELA DE MELO LOBATO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:59

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6012023-38.2025.8.03.0001. AUTOR: ROSANGELA DE MELO LOBATO REU: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A, UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6012023-38.2025.8.03.0001. AUTOR: ROSANGELA DE MELO LOBATO REU: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A, UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/10/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

21/10/2025, 15:07

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 08:59

Conclusos para despacho

19/09/2025, 17:23

Documentos

Despacho

•13/03/2025, 23:14

Despacho

•20/03/2025, 12:10

Outros Documentos

•26/04/2025, 16:57

Ato ordinatório

•29/04/2025, 08:05

Ato ordinatório

•29/04/2025, 08:10

Despacho

•06/09/2025, 00:44

Despacho

•06/09/2025, 00:44

Despacho

•12/09/2025, 13:22

Despacho

•24/09/2025, 08:59

Sentença

•21/10/2025, 15:07

Sentença

•21/10/2025, 15:07